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Proposição: PL 118 1991
   
Proponente: Glei Santanna
Situação: Arquivado com Parecer Contrário em 02/05/1991
Tramitação: GAL
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 03311.01.00/91-0
Assunto:
 aposentadoria ferroviário
Ementa:
 Acrescenta paráfo único, ao artigo 5 da Lei Nº 7.057 de 30 de dezembro de 1976.
Votação:  
Prop. Referida:
Texto Justificativa Anexo